Ecologia, meio ambiente, produtos ecológicos, energias renováveis: Tudo o que pode ser aplicado no seu dia a dia para melhorar sua qualidade de vida e do nosso planeta!

Visite nosso novo Blog no Wordpress:

Eco4u no Twitter:

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Projeto regulariza 200 mil imóveis às margens da Billings

Foto: esgoto na Billings
O texto aprovado pelos deputados estaduais dá uma "anistia" para ocupações irregulares. Ganhará a escritura o morador de imóveis que tenham área inferior a 125 m². No entanto, por ser uma definição que não constava do texto original do Executivo, essa medida pode sofrer modificações. Por outro lado, determina-se a remoção de moradores instalados nas chamadas áreas de primeira categoria. São casas erguidas nas Áreas de Recuperação Ambiental 1 (ARA-1), cujas características não possam estar contidas em Programas de Recuperação de Interesse Social (Pris).

A nova orientação para a ocupação imobiliária nas margens da represa, porém, preocupa os ambientalistas. Acredita-se que crescerá a especulação imobiliária, com a regularização dos lotes ocupados há mais de 30 anos, além de agravar a situação do reservatório. "Muita gente que conseguir a escritura poderá vender o imóvel e ocupar um novo lote em regiões ainda mais para dentro das zonas de proteção", critica Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Conforme ele, o adensamento populacional na região chega a 4 mil pessoas por km², índice similar a de muitos bairros da área expandida da capital. "Essa lei é um grande projeto de regularização fundiária. Não se pensou na sustentabilidade da Billings", afirma.

O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo, discorda do ambientalista e alega que novas ocupações podem ocorrer apenas até a sanção da lei. "Depois, a legislação será mais dura. Vai ficar difícil fazer novas invasões. A regularização dos lotes está atrelada a compensações ambientais, como criação de áreas verdes. As invasões receberão um freio e também será definida a prioridade no uso das águas do reservatório."
Fonte:ahora.com.br

Mesmo que a regulamentação torne mais difícil ocupações futuras, por quê deve-se autorizar as já existentes sendo que já configuram uma ameaça séria à captação de água e abastecimento de nossa cidade? É delicada a questão de moradia mas simplesmente regularizar ocupações nas áreas de mananciais nos parece altamente temeroso, de resultado futuro incerto e, com certeza, não é a solução para a saúde da Billings.

Nenhum comentário:

Postar um comentário